DIREITO DE RESPOSTA: CÂMARA DE VEREADORES DE PÁDUA CONTESTA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO 1359 DO JORNAL “A FOLHA”.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua vem a público apresentar RESPOSTA à matéria publicada na edição Numero 1359, circulada no último dia 02 de janeiro, tendo como Manchete “MANIFESTAÇÃO FORÇA RECUO DE VEREADORES EM PÁDUA. Com palavras de Ordens, os manifestantes pediram e conseguiram que apenas um dos aumentos fosse aprovado e derrubaram aumentos de outras taxas”.

Ainda neste espaço de DIREITO DE RESPOSTA, o Poder Legislativo, contesta título da matéria, na Página 7 da presente edição, intitulada “VEREADORES PADUANOS SÃO HOSTILIZADOS AO VOTAR MENSAGENS PARA O AUMENTO DO IPTU”.

Na matéria o Jornal A folha cita que a manifestação convocada pelas redes sociais, teria tido peso de decisão na avaliação dos projetos e que a presença do público na Câmara, teria sido o motivo para que alguns projetos não fossem aprovados.

Destacamos que a apreciação dos Projetos foi realizada em Sessão Plenária do dia 27 de dezembro de 2017, momento único onde os vereadores, componentes da Câmara Municipal, puderam manifestar-se através de seu voto. Não havendo, portanto, votação anterior sobre referidos projetos, fato este que contraria o teor da matéria Jornalística, que sugere um eventual “recuo” por parte dos edis. Essa votação única, também refuta a tese do Jornal que afirma que as manifestações forçaram os vereadores a mudarem de opinião.

Reiteramos o fato da inexistência de manifestação prévia favorável ou contraria a aprovação dos projetos colocados em votação naquele ato Por Parte do Poder Legislativo, portanto, nesse sentido, a Câmara de Vereadores entende que a citada Manchete do Jornal A Folha, equivocou-se ao afirmar eventual recuo ou acovardamento dos vereadores Paduanos quanto à deliberação dos projetos, eis que, de forma incontestável, não houve manifestação anterior deste Órgão Legislativo sobre a aprovação de referidos projetos.

Aproveitamos este espaço, para esclarecer o papel do Poder Legislativo Paduano na Sessão Plenária do dia 27 de dezembro de 2017.

Ainda na citada matéria, na pagina 07, o Jornal veiculou “(…) os vereadores então decidiram retirar da pauta a votação dos Projetos de lei que criam a taxa de lixo e aumentam a taxa de iluminação Pública e o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens imóveis.

Salientamos que no dia 27 de dezembro de 2017, momento o qual os projetos foram dispostos em votação, foram apresentadas três Emendas Legislativas proposta pela Vereadora Vanderleia Marques Franco Souza ao Projeto que versa sobre a Planta de valores imobiliários (IPTU) devidamente protocoladas na secretaria da Câmara no dia 21 de dezembro do mesmo exercício.

A primeira Emenda apresenta a possibilidade do contribuinte, em caso de constatação de eventual irregularidade ou excesso na cobrança de IPTU, promover a devida correção através de requerimento à comissão de valores imobiliários bem como à Prefeitura municipal, a fim de rever a respectiva forma de cobrança ou valores indevidos. A segunda, garante a isenção do pagamento de IPTU aos cidadãos que ganham valores inferiores a um salário mínimo e sejam possuidores de um único imóvel. E a terceira, põe fim à criação da denominada “taxa de Lixo” no Município. Emendas que foram apresentadas em Sessão e aprovadas pelos vereadores.

Cabe informar que o Projeto enviado para deliberação inerente a Planta de valores Imobiliários (IPTU), do Município de Santo Antônio de Pádua fora tão somente apresentado pelo Poder Executivo por meio de DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos autos do Processo n º 219.050-9/2015, o qual dispõe:

Ao Município de Santo Antônio de Pádua:

 

Processo TCE nº 219.050-9/2015

“ Elaborar e encaminhar , à Câmara Municipal, projeto de lei: Revisando a Planta Genérica de Valores do Município, com base no que dispões o art. 97, IV, do CTN, com o objetivo de que reflita, adequadamente, a realidade imobiliária local e contemple possíveis valorizações ou desvalorizações havidas em função das transformações urbanas”.

Nesse sentido, evidencia-se  que o Projeto discutido fora elaborado para atender a EXIGENCIA do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de medidas administrativas e Judiciais contra o proprio Município, não sendo este mera criação autônoma da Municipalidade, conforme equivocado entendimento sobre o tema.

Quanto ao Projeto da nova forma de cobrança da taxa de iluminação Pública, a Câmara municipal, por unanimidade, votou contra referido Projeto.

Ao contrário do que noticia o Jornal A folha, não houve decisão de RETIRADA de pauta de quaisquer projetos. Eles foram deliberados e REJEITADOS através de Emenda Parlamentar. E a denominada “taxa de lixo” assim como o Projeto que instituía aumento da taxa de iluminação Pública, foram REPROVADOS POR UNANIMIDADE.

Reduzir a importância deste poder, é negar a magnitude e o papel do município nas políticas públicas e onde ocorrem as maiores transformações da sociedade, pois o legislativo municipal é o espelho da sociedade e o oxigênio da democracia.

Reafirma esta Câmara Municipal a confiança na imprensa livre e responsável, onde o direito de resposta e o esclarecimento público são ferramentas eficazes de proteção para vítimas de informações equivocadas e incompletas.

Texto Ascom Câmara Pádua

VEREADORES PADUANOS PRESTIGIAM TROCA DE COMANDO NO TIRO DE GUERRA DE PÁDUA

Os Vereadores Paduanos: João Grilo, Vanderleia Marques, Josias Cosendey, Robinho Águia Negra e Tenente Bastos compareceram na manhã desta quarta feira, dia 17 de Janeiro, na Troca de Comando do TG 01 002, o Tiro de Guerra de Santo Antônio de Pádua.

VEREADORA VANDERLEIA E VEREADOR PRESIDENTE JOÃO GRILO

VEREADOR ROBINHO ÁGUIA NEGRA

A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Geraldo Tavares André e contou com a presença de inúmeras autoridades civis e militares, incluindo o senhor Prefeito Josias Quintal e os vereadores.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Laerte de Souza Santos, deu posse ao Sub Tenente do Exército, Expedito Lourenço de Sena, que passa a comandar o TG 01 002 em substituição ao Sargento Fernando Veleda Pereira, que comandou o Tiro de Guerra de Pádua por três anos.

VEREADOR TENENTE BASTOS

VEREADOR JOSIAS COSENDEY

O presidente do Legislativo Paduano, vereador José Luiz Cavalcante, João Grilo, parabenizou o Sargento Veleda pelos relevantes serviços prestados ao município e desejou que o período de comando do Sub Tenente Sena seja também coroado de exito.

Fotos e Texto Ascom Câmara.

 

VEREADOR JOÃO GRILO FAZ VISTORIA EM OBRAS NO DISTRITO DE MARANGATU

Nesta quarta feira, dia 10 de janeiro, o vereador, presidente do Legislativo Paduano, José Luiz Cavalcante, o João Grilo, acompanhou os trabalhos de duas obras, de sua indicação.

Primeiramente, João Grilo acompanhou o trabalho de recuperação, patrolagem e encaibramento da estrada vicinal que liga Marangatu a Localidade rural da Cabiúna.

No Local, máquinas e caminhões da Secretaria Municipal de Obras, fazem a melhoria desta importante estrada rural de nosso município. Há algum tempo, moradores e usuários da estrada, solicitam ao Poder Público, melhorias para o local.

Mais tarde, João Grilo visitou a Escola Municipal Professor José Pinto de Souza, em Marangatú. A pedido dos alunos e professores, o vereador João Grilo solicitou uma reforma e ampliação do pátio, para dar mais liberdade aos alunos no horário do recreio e para atividades ao ar livre.

O vereador João Grilo ficou satisfeito com o resultado destas inspeções e acredita que esses trabalhos da municipalidade darão mais conforto a população.

Fotos e Texto Ascom Câmara.

TOMA POSSE NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PÁDUA

Na última terça feira, dia 02 de janeiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, para o período legislativo de 2018.

Assumiu a presidência do Legislativo Paduano, o Vereador José Luiz de Oliveira Cavalcante, o João Grilo. Compõem ainda a Mesa Diretora, os vereadores: Robson de Oliveira Mattos – Robinho Águia Negra, Vice-Presidente; Vanderléia Marques Franco Souza, Primeira Secretária e Roberto Jubim de Castro, Segundo Secretário.
Um grande público acompanhou a sessão de posse, realizada no Plenário Renato de Alvim Padilha.
Entre as autoridades presentes ao evento, o senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, a senhora Primeira Dama do Município, Maria Tertuliana de Souza Oliveira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pádua, Dr. Ricardo da Silva Miguel e o presidente do FAP – Fundo de Aposentadoria e Pensões do município, Dr. Marfran Lopes Ribeiro.
Também prestigiaram o evento os vereadores Aperibeenses: Genilson Farias, Alexandre Sardinha, “Rodolfo da Piscina” e Rodrigo Roosenvelt.
Iniciando a sessão, o presidente da Câmara na Legislatura de 2017, vereador Elton Amaral Brum, agradeceu a todos os vereadores pelo apoio incondicional em seu período à frente dos trabalhos Legislativos, “podendo manter a harmonia entre seus pares e com o Poder Executivo”.
Os vereadores Antônio Carlos Bastos da Cunha, Valdir Netto Pacheco Ferreira, Robson de Oliveira Mattos, Pedro Cortês e Roberto Jubim também fizeram uso da palavra durante a Sessão de Posse e, em geral, destacaram a importância do trabalho sério e responsável que o Legislativo Paduano vem desenvolvendo.
O Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, usou a palavra na solenidade para agradecer o “apoio institucional” da Câmara de Vereadores, ao seu governo e disse esperar que essa convivência harmônica e responsável possa seguir agora na presidência do vereador João Grilo.
Também foram apresentadas, durante a sessão de posse da Mesa Diretora 2018, a constituição das comissões permanentes de: Justiça e Redação, Finanças, Obras e Saúde, Educação e Meio Ambiente, com seus presidentes, vices e relatores.
Finalizando a Sessão Solene, já empossado, o vereador João Grilo, subiu à tribuna para agradecer à Deus e aos seus colegas vereadores pela oportunidade de deixar seu nome gravado na história de Pádua, através da presidência do Legislativo. Ao lado de sua mãe, sua esposa e sua pequena filha, o vereador João Grilo relembrou sua história de vida e a felicidade por assumir tão importante cargo.

Texto Ascom Câmara de Pádua
Fotos Mauro Teixeira, Glaucia Mello e Jurandir Fotografias